CÓDIGO PENAL

MINI - 6ª ED. - 2023

Vieira, Jair Lot

Sinopse

Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Atualizado até a Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, e até o DOU de 7 de fevereiro de 2023. - Lei das Contravenções Penais - Resoluções do CNJ - ADPF nº 54 e ADPF nº 187 – Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF - Temas com Repercussão Geral do STF - Súmulas do STJ - Índice remissivo - Notas remissivas.

Dados do Livro

Peso:       0,185 kg

Número de páginas:  208

Ano de edição:  2023

ISBN 10:  6556601071

ISBN 13:  9786556601076

Altura:     18

Largura:   13

Comprimento:   2

Edição:     6

Idioma:    Português

Tipo de produto:       Livro

Assuntos: Direito Processual Penal

Sobre o (a) Autor (a)

JAIR LOT VIEIRA

Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade Estadual Paulista. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.